Herdeiros de cotistas tem direito ao PIS 2018?

Herdeiros de cotistas falecidos do programa PIS/Pasep podem sacar a quantia em qualquer dia, sem que exista a obrigação de acompanhar o calendário para as pessoas de terceira idade, já antecipado pelo Governo Federal.

No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), gerido pelo Banco do Brasil, o beneficiário legal pode verificar se existe ou não algum tipo de quantia acessível para ser sacada comparecendo a sua unidade da agencia bancária.

Herdeiros de cotistas tem direito ao PIS PASEP 2018?

Herdeiros de cotistas tem direito ao PIS PASEP 2018. Saiba como!

No entanto, os herdeiros de cotistas necessitam contar com o número do CPF e também a data de nascimento do cidadão ou ainda a inscrição no programa. Essa busca a respeito da existência de saldo de costas do PIS também pode ser efetuada pela rede mundial de computadores.

No entanto, é necessário contar com uma senha para fazer essa pesquisa, bem como o número do CPF ou ainda o número de identificação social (NIS). É possível que a data de nascimento também seja exigida.

Saque do Pasep por herdeiros de cotistas

Para realizar o levantamento das quantias do Pasep, os herdeiros de cotistas precisam ir até uma unidade do Banco do Brasil e pedir pelo saque. Para isso, é essencial mostrar a certidão de óbito e a certidão de declaração de dependentes habilitados a pensão por morte autorizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Neste documento, é preciso estar o nome completo do herdeiro, a sua data de nascimento, o nível de parentesco e a relação de dependência do beneficiário falecido.

Além disso, os herdeiros de cotistas também tem a possibilidade de apresentar os documentos com a liberação da entidade empregadora, quando se trata de funcionários públicos, na qual há o nome completo do dependente, a data de nascimento e a relação de dependência com o cidadão em questão.

Outra possibilidade é obter um alvará judicial informando os beneficiários para efetuar os saques. Se o alvará não fizer a indicação a morte do participante precisa ser mostrada a certidão de óbito ou ainda a escritura pública de inventario, podendo ser mostrado oficialmente na divisão dos autos de processo judicial de inventário / arrolando ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas.

Documentos necessários para o saque

Com relação a obtenção do Programa de Integração Social (PIS) de pessoas falecidas, é necessário ir até uma agencia da Caixa. Os herdeiros cotistas devem apresentar um documento de identidade, comprovante de inscrição no PIS e alguma documentação que prove o seu vinculo com o titular.

Saque do PIS por herdeiros de cotistas

Saque do PIS por herdeiros de cotistas

Nesta situação, é possível fazer uso de uma certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS; atestado fornecido pela entidade empregadora para o servidor público; alvará judicial indicando o sucessor/representante legal; formal de partilha/escritura pública de inventário e a divisão.

Saque por procuração

Outra opção para os herdeiros de cotistas é fazer o saque através de produção de beneficiário vivo, quando o cidadão se encontra em uma situação bastante vulnerável e não pode se dirigir até o banco.

A procuração é aceita nas seguintes condições: invalidez do titular ou do seu dependente, mudança do militar para reserva remunerada ou reforma, idoso, portador de deficiência, neoplasia maligna (câncer) ou Aids do titular ou dependente, além das enfermidades que podem ser checada na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 do titular ou dependente.

Tire suas dúvidas pela internet

É possível fazer as buscas pela internet no site do Banco do Brasil e da Caixa Econômica.

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